Representação da blockchain: o término de cada bloco é diretamente relacionado com o início do ulterior, tornando impossível a alteração do banco de dados.
Para tratar de moedas nos dias em que a assombrosa maioria das movimentações monetárias correm por um canal intangível, é interessante fazer uma passagem sobre a história do dinheiro. A propósito, dinheiro e moeda são coisas diferentes. É difícil traçar uma definição rigorosa porque os termos foram derivados de língua em língua e há teóricos defendendo uma coisa e outra. É chato, inconclusivo e inútil o debate. Façamos então uma atribuição calçada no convencional. Primeiro, vamos encarar a definição do primeiro termo do título deste escrito: uma commodity é um tipo de produto cujo preço não depende de quem o produz, mas segue estritamente as leis de demanda e oferta, muito comumente no escopo internacional: arroz, trigo, soja, milho, petróleo, açúcar e ouro são alguns exemplos. Apesar do escopo internacional, seu uso não é generalizado: você não pode ir a uma loja qualquer e esperar poder comprar uma mercadoria usando açúcar, nem mesmo ouro. Já uma moeda é uma commodity que superou esse limite, passando a ter seu uso generalizado como meio de troca. Se de um lado o valor atribuído à commodity decorre sistematicamente da mercadologia, isto não é verdade para a moeda, que depende da confiança do recebedor não nela em si, mas em seu emissor. Não confundamos emissor com portador. Vamos entender melhor essa diferença adiante.
O CHEQUE PRIMEIRO, PAPEL-MOEDA DEPOIS
Hoje não muito usado, o cheque é um documento que representa um certo valor e é transmitido diretamente pelo seu emissor ao seu receptor. A confiança nele é rigorosamente dependente de quem o assina. De certa forma, todo papel-moeda é um cheque. A diferença é meramente de escala: um cheque é de uso individual, seja ele pessoal ou corporativo, enquanto o papel-moeda tem escopo (ressalvadas as exceções do Euro e Dólar americano) geralmente nacional. Digamos que a mesma confiança que você precisa ter em receber um cheque de terceiro, um estrangeiro precisa ter para receber uma moeda estrangeira. A invenção do cheque decorreu do assentamento de várias ações praxeológicas no decorrer das eras. Os antigos trocavam ferro por trigo, trigo por arroz, arroz por bois, bois por fazendas e assim por diante. Você poderia perceber que havia um problema de conflito de interesses a ser resolvido quando duas pessoas que tinham trigo queriam bois: foi necessário estabelecer algo que pudesse ser usado como uma espécie de carta curinga e pudesse ser trocado por qualquer coisa. Neste momento, chegou a adoção dos metais preciosos como moeda de troca: cobre para produtos de baixo valor, prata para os de valor intermediário e ouro para os de alto valor. Isso resolvia o problema do conflito de interesses, mas também criava um problema de segurança: algo que pudesse substituir qualquer mercadoria estava sujeito a furto de qualquer pessoa, além de ter uma relação valor versus volume relativamente maior (especialmente para o ouro) e portanto precisava ser protegido com mais afinco do que, digamos, um rebanho. Se você fosse comprar uma fazenda, precisaria transportar um volume razoável de um metal valioso entre uma cidade e outra até chegar o destino, o que culminava no encarecimento da logística. Além disso, era ingênuo pensar que o problema estaria sanado quando chegasse lá. Tudo isto fez com que os bancos fossem criados, num primeiro momento apenas para depositar a riqueza num local protegido, o que ainda não resolvia a insegurança durante o transporte. O próximo passo dos bancos foi inovar ao passarem a emitir os certificados de depósito: a pessoa portadora deste documento, quer seja a depositante ou não, poderia ir até o banco e sacar o metal precioso depositado. Você já deve ter percebido que é do cheque que estou me referindo. O cheque resolve tanto o problema do conflito de interesses como o de segurança, mas também cria um novo problema: o da confiança. Se você não está vendo o ouro, precisa acreditar que o certificado te levará até ele, mas não há como saber se o banco emissor, de fato, possui aquele ouro guardado. Você simplesmente precisa confiar no banco. Como solucionar este problema?
FOLHAS DE PAPEL, QUE VALEM MAIS DO QUE DINHEIRO
No fim do século XIX, o Império Alemão definiu, em lei, que qualquer um que juntasse 2.790 marcos alemães poderia trocá-los por um quilograma de ouro. Fora criada, então, a primeira regra de paridade entre o ouro e a moeda de um país (note que, por paridade não quero dizer que uma moeda tem uma porção de metal com valor intrínseco equivalente ao nela impresso, mas que para cada valor impresso, há nas reservas de ouro nacionais uma quantia equivalente em ouro. Na verdade, não só as moedas não eram cunhadas em ouro puro como também a quantidade de metal usada em sua fabricação não equivalia ao valor nelas impresso. E assim já não era na época das moedas de ouro e muito menos é hoje, nas ligas de aço, bronze, cobre e latão). Isso viabilizou finalmente a criação das cédulas de papel, que por regra, tinham o ouro como lastro. E para sua informação: nessa época as moedas eram cunhadas numa proporção de 9:1, onde para cada nove porções de ouro uma porção de um metal mais duro era acrescida para formar a liga metálica. Você tinha, então, as figuras do dinheiro e da moeda numa única peça: o ouro, na figura do dinheiro, algo de valor intrínseco, consistente, fundamental; e da moeda, algo emitido por uma entidade maior e que assegurava seu valor com base mas regras de paridade com o ouro definidas em lei. Posteriormente foram criadas as cédulas de papel, que assumiram a mesma função dos certificados de depósito, só que desta vez sem o problema de confiança: o Estado garantia que nenhuma cédula fosse emitida sem que houvesse a mesma quantidade de dinheiro como lastro. Esta era uma das alçadas de um banco central: pesar o ouro, emitir papel-moeda no valor correspondente e distribuí-lo. Essa configuração ficou conhecida como padrão-ouro e foi extinta só em 1971, com o final do acordo de Bretton Woods, onde os EUA - último país a ter sua moeda lastreada em ouro - aboliu a conversibilidade do dólar em ouro. Neste momento, repare, o ouro deixa de ser dinheiro em todo o mundo e decai à alcunha de commodity. Ora, se as moedas não tem mais lastro em dinheiro, elas são puramente artificiais, do ponto de vista mercadológico. São baseadas estritamente na confiança que os usuários das moedas tem no governo emissor. Mas quem garante a confiança no Estado?
Bem, é o que veremos. Esta tangente foi necessária para chegarmos ao ponto que eu queria, e passemos a falar finalmente da primeira commodity digital da história.
SATOSHI NAKAMOTO
Em 2009 foi anunciado o primeiro software cuja premissa básica era a de se tornar uma moeda digital. Uma vez que nenhuma moeda no mundo tinha lastro, a ideia já não parecia absurda. E eu vou além: dado o descuido com que os governos lidam com suas moedas de curso forçado - tornando as riquezas de seus usuários sempre vulneráveis às más decisões tomadas por pessoas que tendem a arriscar somente a pele alheia, ou leia-se inflação monetária -, a ideia até me parece de bom senso. Satoshi Nakamoto é o pseudônimo da pessoa ou organização por trás da ideia, que consiste em um software que gerencia uma rede aberta, descentralizada e complexa onde pessoas fazem transações monetárias enquanto outras pessoas as validam. A unidade base foi batizada de BTC, "moeda de bits", ou bitcoin. Inicialmente obtida por mineração matemática, que é deliberadamente demorada e energicamente custosa, fazendo com que cada unidade já nascia com uma certa valoração. Nos dias atuais, é uma das commodities mais caras no mundo, pura e simplesmente porque sua demanda é maior do que sua oferta. Se você tiver interesse nos aspectos técnicos e quer se aprofundar nas motivações de sua criação, recomendo fortemente que faça a leitura de seu paper, cuja tradução gentilmente providenciada por Rodrigo S. Pinto está disponível em <https://bitcoin.org/files/bitcoin-paper/bitcoin_pt_br.pdf>. Em frente.
DISPONIBILIDADE DO OURO VERSUS DISPONIBILIDADE DO BITCOIN
Há uma propriedade particular no ouro que fez com que ele definitivamente se tornasse precioso. Ocorre que o valor atribuído às coisas adjacentes a nós é intimamente e principalmente relacionado à sua raridade. Pense nisso: você está caminhando há três horas no sol escaldante do Saara, saca o seu cantil e percebe que ele está vazio. Não há uma perspectiva sequer de encontrar água nos próximos dias e você sabe que sem ela seu organismo não sobreviverá por muito mais tempo. Nessas condições, você fatalmente atribuirá mais valor a alguns mililitros de água potável do que a uma tonelada de ouro, o que pode ser inconcebível para qualquer pessoa que tenha litros dela no refrigerador.
Assim como a água nas circunstâncias acima, o ouro tem um grau de raridade: as estimativas de todo o ouro existente no planeta vão de cerca de 155 mil até 2,5 milhões de toneladas. Ainda que assumamos o limite superior, existe um limite para o ouro, mas não há (por hora) um para o crescimento populacional. Isto faz com que haja uma tendência orgânica de que ele se torne cada vez mais valioso.
Uma premissa de Satoshi Nakamoto foi de que, tal como o ouro, se a política de oferta monetária do bitcoin fosse limitadora, este teria seu valor aumentado com o tempo. Assim, o algoritmo de construção da commodity só permite que existam até 21 milhões delas, naturalmente fungíveis no domínio dos números Reais e distribuída a uma taxa cada vez menor ao longo do tempo. As previsões a este respeito se mostraram adequadas, mas ainda assim, por mais raro e valioso que seja, o bitcoin permanece uma commodity mesmo após décadas e não há no momento uma boa perspectiva de se tornar uma moeda. Isto nos leva a conjecturar o porquê isso ocorre.
O QUE VOCÊ ESTÁ PERDENDO
A maior parte do bitcoin negociado se dá por especuladores que aproveitam da ineficiência do mercado de câmbio e da alta volatilidade da commodity enquanto uma pífia minoria age com esperança de que ela um dia se torne uma moeda de fato. Se você perguntar para uma pessoa aleatória se ela sabe categoricamente o que é o bitcoin, haverá mais chances dela negar do que afirmar e caso ela afirme há mais chances dela se enquadrar no grupo de especuladores do que de esperançosos. Muita gente parte do pressuposto de que uma commodity que não tenha lastro em dinheiro tangível não pode se tornar uma moeda, ignorando o fato de que nenhuma moeda tem lastro desde 1971. Há também o grupo de pessoas que desconfiam da segurança do bitcoin, perguntando-se quanto tempo levará até que algum criminoso roube seus pertences. Bem, aqui vamos entrar no que talvez seja a melhor característica da commodity: ela supera todos os três problemas-base existentes em moedas - conflito de interesses, segurança e confiança - de uma só vez. Dado que a commodity foi concebida justamente para ser usada como moeda de troca, você pode, ao menos teoricamente, adquirir qualquer coisa com ela. Basta que as pessoas adotem-na para fazer suas trocas e ponto final neste assunto. Nada de surpreendente até aqui. Convém, agora, dedicarmos uma seção para tratar da segurança e da confiança, já que ambos estão intimamente relacionados pela forma de implantação da commodity. Veremos porque ter dinheiro em bitcoin é ordens de grandeza mais seguro do que ter dinheiro em moedas de curso forçado e como isso se relaciona com o problema da confiança.
BLOCKCHAIN
Imagine que você retira um extrato bancário e percebe um certo saldo em sua conta. Você se pergunta como seria a sua vida se pudesse, artificialmente, acrescentar alguns zeros à direita do montante. Os dados do seu extrato estão armazenados em um banco de dados centralizado e mutável, isto é, através de simples operações matemáticas os seus valores podem ser alterados. Uma blockchain - eu realmente não gosto de inventar palavras bonitas para representar coisas que já existem, mas o termo já é amplamente aceito - é um tipo de banco de dados onde os dados não são mutáveis. Não tentarei de forma alguma entrar em detalhes técnicos visto que já existe uma ampla documentação disponível publicamente, mas farei um comparativo com o tradicional sistema eletrônico de movimentação monetária. Sua estrutura não consiste de uma simples tabela com linhas e colunas onde você pode livremente acrescentar ou remover tuplas, mas em vez disso, ela é basicamente um livro-razão que guarda um histórico de transações. Uma vez que uma informação é escrita, não poderá mais ser alterada nem mesmo apagada. Além disso, para resolver o problema do gasto duplo, um esquema de consenso múltiplo é aplicado. Vejamos um exemplo. Suponha que João quer enviar dinheiro à Maria e então faz uma solicitação para que seja inserida uma operação de débito em sua conta e outra de crédito na conta de Maria. Esta solicitação só será incluída no banco de dados - a blockchain - quando várias pessoas confirmarem que, de fato, o dinheiro foi subtraído da conta de João e posteriormente somado à conta de Maria. Repare que estou afirmando que todas as pessoas precisam saber o saldo tanto de João como de Maria para que possam fazer a confirmação, mas é importante mencionar que a conta deles é representada por um código, e não por seus nomes. Assim, é praticamente impossível saber de quem é aquelas contas, mas perfeitamente possível saber que uma enviou dinheiro para a outra. Finalmente, o consenso é feito sem expor as pessoas envolvidas, de forma imutável e segura o bastante contra o problema do gasto duplo. Num comparativo com o sistema convencional, gerido por bancos centrais, um usuário mal-intencionado que queira desviar o dinheiro para sua conta precisaria convencer um sem-número enorme de pessoas (as que fazem a prova de consenso) no esquema da blockchain ao passo que no esquema convencional ele só precisa convencer a instituição bancária a fazer uma solicitação fraudulenta. Em outras palavras: se você fosse um competente hacker não-ético interessado em roubar dinheiro, iria preferir fazê-lo no sistema convencional, jamais numa blockchain. Caso esteja se perguntando onde esse banco de dados especial - a blockchain - fica armazenado, lhe respondo que é impossível dizer quantas pessoas o tem neste momento, mas o ponto é que qualquer pessoa que queira acessar a rede para minerar a commodity precisa obrigatoriamente baixar uma cópia do banco de dados, de modo que todas as pessoas que fazem a verificação das transações são também suas detentoras. Veja, não é uma "terra de ninguém", mas sim uma "terra de todos". Lembre que o sistema é descentralizado, portanto é inútil tentar corromper, coagir ou sequestrar uma pessoa esperando obter dinheiro fácil. Qual a conclusão? Que se esta commodity passasse a ser amplamente utilizada (passasse a ser moeda) estaríamos melhor servidos do que com as moedas de curso forçado, pelo menos estritamente no que tocam os problemas do conflito de interesses, segurança e confiança. Mas, infelizmente, como tem ocorrido na evolução da humanidade, parece que somos especialistas em resolver problemas criando novos, bastando olharmos com cuidado. O fato é que, ao resolver os três problemas anteriores, o bitcoin cria um novo problema, que é uma forte causa para que ele não se torne moeda. Vamos dar uma olhada.
O PROBLEMA DA NÃO-ESCALABILIDADE
Como o expresso por Augusto dos Anjos, em Versos Íntimos: "O beijo, amigo, é a véspera do escarro", a mesma condição que torna o bitcoin e seu modo de operação poderosos contra os três problemas-base da movimentação monetária, também é a condição que o torna fundamentalmente desinteressante para uso em larga escala. Tome por escalável aqui expresso não algo necessariamente antifrágil - que quanto mais sofre, mais resistente fica - mas apenas algo que pode crescer indefinidamente, sem prejuízo de suas características ou viabilidade. Infelizmente, na medida em que se depende de várias provas de consenso para efetuar uma transação na blockchain - o que a torna praticamente inviolável do ponto de vista da segurança da informação - também se restringe o máximo de transações que podem ser registradas num determinado espaço de tempo. Numa escala mundial, se todas as transações no mundo fossem feitas na blockchain, dever-se-ia: 1) ou esperar muito tempo para que uma transação fosse efetivada; 2) ou pagar muito caro aos mineradores digitais para que a transação fosse processada com prioridade maior e 3) a combinação das duas coisas anteriores. Mais: assim como o valor do bitcoin subiu no decorrer do tempo por causa do aumento da demanda, os valores das taxas e o tempo para efetivar as transações também irão subir na medida em que suas demandas aumentem - as provas de consenso nada mais são do que um serviço remunerado pago aos mineradores com as taxas de transação. Imagine a cena: você vai a uma cafeteria e toma um café expresso, que resolve pagar com bitcoin. Você irá observar que o valor da taxa será maior do que o valor do expresso, e além disso, poderá levar horas até que o seu pagamento seja efetivado e você possa deixar o estabelecimento. Nada viável. E foi por isso que surgiram as tentativas de resolver o problema da escalabilidade.
A PROMESSA DA LIGHTNING NETWORK
Após esse "balde de água fria" sobre a viabilidade da commodity, chega o momento de fazer o último apontamento antes de finalizar este escrito. Mas antes, vamos recapitular: após fazer uma tangente pelo caminho percorrido pelas civilizações antigas até que fossem criadas as moedas de troca, vimos que elas, as moedas de curso forçado, tem graves fraquezas que afetam o poder de compra dos seus usuários dado que atualmente seu único lastro é a confiança que seus usuários precisam ter em governos - que insisto, por definição, são constituídos de pessoas que irão arriscar a pele alheia. Também vimos os três problemas base que circundam uma moeda, ainda que tivesse lastro em dinheiro. Finalmente, chegamos às commodities digitais, na verdade a primeira delas, que mostrou ser capaz de resolver os três problemas-base, mas não sem que um quarto problema fosse criado, que por sinal é um problema que categoricamente inviabiliza sua adoção como moeda. Agora, uma dose de bonança: já existe, desde 2017, um protocolo de rede criado com a finalidade de sepultar o problema da escalabilidade do bitcoin. A Lightning Network é um protocolo criado para operar em conjunto com a blockchain. Consiste de, inicialmente, em vez de anotar diretamente no livro-razão as movimentações monetárias, criar nele um ponteiro para um canal de comunicação trustless entre duas partes - digamos você e a cafeteria onde você gosta de pedir seu expresso - que seja capaz de registrar o saldo final das transações na blockchain em questões não de horas, mas de milissegundos. Este canal de comunicação opera numa camada superior à blockchain. Apenas para facilitar a compreensão do conceito, imagine que ao chegar na sua cafeteria predileta, você decide esticar o tempo e consumir um lanche, depois uma sobremesa, e antes de ir embora, levar mais um quitute para viagem. Você não paga imediatamente nada a cada pedido realizado, mas o garçom anota em uma comanda para que você pague quando decidir ir embora. Pois bem: a ideia da Lightning Network é ser uma comanda. Se você fosse realizar esse pagamento com a commodity digital, você iria preferir usar a Lightning Network e iria embora. Neste momento, enquanto segue viagem, o seu pedido é enviado para processamento na blockchain e não há mais pressa de que ele seja concluído, porque apesar de você não estar mais no estabelecimento, você já assinou a transação para pagar sua conta.
A rede iniciou sua operação muito recentemente, portanto ainda está em caráter de testes. A promessa é tão empolgante que algumas moedas digitais já foram criadas com base neste protocolo. Apesar de tudo, ainda precisamos ver como ela se sai ao lidar com os três problemas-base tanto mencionados neste escrito. A ideia de ter uma moeda à prova de inflação, tecnicamente capaz de substituir os meios tradicionais de pagamento, de uso rápido e barato e segura tanto contra o crime virtual como contra o crime físico é tão deslumbrante que eu já posso começar a devanear sobre o quinto problema: a guerra do Estado contra a liberdade do usuário que ousar desprender-se da moeda de curso forçado.
